A FCA conta com um departamento jurídico que, na área de administração de condomínios, atenderá todas as necessidades do condomínio, seja preventiva, seja contenciosa, propondo as Ações de Cobrança Judicial em Direito Condominial e Imobiliário, para dar ao cliente total apoio nas questões legais envolvendo o condomínio fazendo com que o síndico esteja sempre assessorado e obtendo orientações e respostas rápidas para quaisquer questões que porventura sejam necessitadas.

Para os clientes, disponibilizaremos os serviços abaixo especificados, que virão construir uma administração sólida e de qualidade, organizando as finanças da comunidade condominial, transformando o mandato do síndico para o alcance de significativos resultados.

  • Propositura de Ação Sumária de Cobrança de cotas condominiais em atraso, sem ônus para o Condomínio;
  • Elaboração de plano jurídico de prevenção de demandas judiciais;
  • Pleitos judiciais objetivando a autorização para atitudes que diminuam a inadimplência;
  • Participação e assessoria nas Assembleias dos Condôminos;
  • Revisão e adequação da Convenção Condominial a legislação atual;
  • Elaboração de Atas das Assembleias;
  • Registro das atas das Assembleias;
  • Defesa em demandas judiciais propostas contra o Condomínio;
  • Representação do Condomínio em demandas a serem propostas contra terceiros;
  • Assessoria jurídica para Síndicos e Conselheiros;
  • Ação de cobrança em face de condôminos inadimplentes: rápido ajuizamento com acompanhamento o final da fase de execução, realização de leilão e recebimento da dívida para o Condomínio;
  • Notificações extrajudiciais ou judiciais aos condôminos nocivos ao convívio social e à ordem;
  • Ações judiciais de obrigações de fazer e de não-fazer;
  • Exames e avaliações de minutas de contratos e de contratos;
  • Consultoria e pareceres sobre questões condominiais;
  • Orientar o síndico preventivamente;
  • Analisar aspectos trabalhistas;
  • Elaborar circulares, editais de convocação e atas de assembleia;
  • Interceder para solucionar questões de atrito entre moradores;
  • Acionar a construtora por vícios ou falhas construtivas;
  • Comparecer em audiências e Participar de reuniões com a administradora;
  • Assessoria do condomínio em procedimentos extrajudiciais.

A importância da Assessoria Jurídica e Cobrança para Condomínios

Problemas com cobrança, como empresas que prestam serviços, de documentação, das convenções e regulamentos internos. É muita coisa que o síndico tem que conhecer para não dar “furos” na sua administração, e o que é pior, ele tem que saber da nossa legislação, trabalhista, civil, dos juizados especiais, enfim, tem que ser uma figura que há muito não existe mais: o “rábula”. Mas será que isso deve mesmo acontecer? Entendemos que não.

A assessoria jurídica é fundamental para um condomínio e atualmente no mercado se encontram bons advogados, e vários especializados em condomínios. Mesmo que este seja administrado profissionalmente, é importante a presença do advogado na contratação desta administradora, pois existem contratos e “contratos”. Vivemos num mundo onde os conflitos estão cada vez mais fortes e o exemplo disto é o morador inconveniente, é o mal pagador, e a presença de uma assessoria faz com que as coisas mudem de figura.

Ocorre que, a assessoria jurídica quando atua de maneira preventiva é mais eficaz, reduzindo substancialmente os eventuais danos e prejuízos aos quais os condomínios podem vir a ser sujeitos.

O advogado não é somente para as defesas em ações, ele também pode servir aconselhando, atualizando documentações importantes do condomínio, assistindo à administração do condomínio no que se referem à cobrança, causas trabalhistas enfim, existe uma gama de serviços em que uma simples assessoria sem dúvida melhora a administração e os afazeres do síndico. É importante lembrar que às vezes fica mais caro para um condomínio contratar um advogado para defender uma causa seja ela de qualquer natureza, do que manter uma assessoria jurídica permanente no condomínio. Atualmente existem pacotes de serviços jurídicos em que o síndico pode escolher quais os serviços advocatícios ele quer contratar.

E então, você já contratou uma assessoria jurídica para o seu condomínio? É melhor refletir sobre o assunto.

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